sexta-feira, 10 de julho de 2009

Vida de Gado

Recebi um comentário de um leitor anônimo indgnado com o caso das grávidas que não foram atendidas em hospital público no Rio de Janeiro. Uma delas perdeu a criança. O médico de plantão, funcionário público, não quis atendê-las e ainda por cima escreveu no braço de uma delas como ela deveria chegar ao hospital mais próximo. Este leitor me pediu que eu escrevesse a respeito dando minha opnião.
Vendo esse epsódio, me lembrei da música de Zé Ramalho, título deste artigo. O refrão diz o seguinte, pra quem não conhece: e ô ô vida de gado/povo marcado/povo feliz.
Pois é. Marcaram a mulher igual a marcar gado, para mostrar que é dependente do serviço público, deixando-a à própria sorte. Nem o gado é tratado dessa maneira, pois o pecuarista tem o devido cuidado com a vaca prenha para não perder a cria, e com isso aumentar o seu rebanho.
A falta de respeito com o povo é fruto de uma constituição que priviligia quem não trabalha. Vejamos o artigo art. 41* parágrafo 1º da Constituição de 1988:
O servidor público estável só perderá o cargo:
I-em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II-mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa;
III- mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. Essa lei complementar ainda não foi votada, assim como direito de greve no funcionalismo público. E isso já vai pra 22 anos.
É claro que o funcionário público tem obrigações, mas vejam as possibilidades que ele tem de se safar se não fizer o que lhe é atribuido. Todos nós sabemos o quanto a justiça é lenta e enquanto o processo não termina, ele continua ganhando normalmente. Isso leva os chefes do executivo a fazerem vista grossa, pois correm o risco de um juiz determinar que o funcionário demitido volte ao trabalho, expondo sua falta de autoridade.
O legislador previu que o mau atendimento no serviço público poderia deixar a população revoltada. Então definiu crime de desacato se o cidadão comum se revoltar contra o mau atendimento do funcionário público. Tanto que em algumas repartições tem o aviso do corporativismo.
O patrão público é indiferente. Não pune quem não trabalha e nem premia quem dá resultados. Com isso o povo sofre com o descaso.
E como diz a música do Zé Ramalho, ainda assim somos felizes. E nos orgulhamos disso, o que é pior.